História da bandeira Brasileira

Projetos rejeitados

Inúmeros projetos foram criados para o estandarte nacional, estando aqui listados os mais conhecidos. É de se notar que vigorou entre as primeiras alternativas à bandeira imperial a combinação tricolor rubro-alvinegra, inspirada na tese histórica de Carl Friedrich Philipp von Martius de que os povos fundadores do Brasil seriam os das etnias indígena, europeia e africana.

A bandeira nacional do Brasil foi adotada em 19 de novembro de 1889.

Tem por base um retângulo verde com proporções de 07:10 e inscrito a ele um losango amarelo que inscreve um círculo azul atravessado por um dístico branco com as palavras "Ordem e Progresso" em letras verdes, assim como vinte e sete estrelas de cor branca.

É uma das poucas bandeiras nacionais no mundo que não possuem em nenhuma parte as cores preta ou vermelha — geralmente associadas à guerra, ao luto ou ao sangue — na sua composição.

A primeira bandeira republicana era muito parecida com a dos Estados Unidos, só que tinha listras verdes e amarelas e não vermelhas e brancas.

Como os militares não queriam que o povo ligasse o governo americano ao brasileiro, em 19 de novembro de 1889 ela foi substituída pela bandeira atual. O dia ficou conhecido como Dia da Bandeira.

Hoje, a bandeira brasileira tem 26 Estados e o Distrito Federal.

O Dia da Bandeira é comemorado em 19 de novembro, data em que ela foi adotada em 1889.

A esfera azul com estrelas na bandeira brasileira deveria representar o céu do Rio de Janeiro -que era capital do Brasil- na data da Proclamação da República (15 de novembro de 1889.

Isso gerou muita discussão, pois as pessoas não viam o céu como o que aparecia na bandeira já que as estrelas foram representadas como se estivessem sendo vistas de outro ponto do Universo.

Significado

Apesar de muito se especular, o decreto que originalmente determina os símbolos da nova nação, assinado aos 18 de setembro de 1822, nada oficializa sobre os possíveis significados das formas e cores adotadas[6]. É difundido, todavia, a crença de que, originalmente, a cor verde simbolizava a casa de Bragança, da qual fazia parte D. Pedro I, em referência ao estandarte pessoal de D. Pedro II de Portugal, ao passo que a amarela simbolizava a casa de Habsburgo, da qual fazia parte D. Leopoldina. O losango é um símbolo heráldico ligado ao feminino, reforçando a associação à imperatriz.

Ainda hoje, não foi expedido decreto que defina oficialmente os significados de cada cor e forma, sendo todavia difundida a interpretação de que o verde representa as florestas, o amarelo, os minérios, e o azul, o céu. As estrelas, que representam os Estados que formam a União, e a faixa branca estão de acordo, respectivamente, com os astros e o azimute no céu carioca na manhã de 15 de novembro de 1889, às 8h30 (doze horas siderais), e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste. A inscrição "Ordem e Progresso", sempre em verde, é o lema político do Positivismo, forma abreviada do lema de autoria do positivista francês Auguste Comte: O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim. Seu sentido é a realização dos ideais republicanos: a busca de condições sociais básicas (respeito aos seres humanos, salários dignos etc.) e o melhoramento do país (em termos materiais, intelectuais e, principalmente, morais).

Sobre as estrelas

A estrela Espiga, situada acima da faixa branca, representa o estado do Pará, que, à época da proclamação da República, era o Estado cuja capital, Belém, era a mais setentrional do país. As estrelas do Cruzeiro do Sul representam os cinco principais Estados de então: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro (antiga capital nacional), Bahia e Espírito Santo. Brasília, fundada quase meio século depois e para onde foi transferida a capital nacional, foi representada pela estrela sigma da constelação do Oitante, também chamada de Polaris Australis ou Estrela Polar do Sul, por situar-se no Pólo Sul celestial (em contrapartida a Polaris, situada no Pólo Norte celestial). Apesar de ser pouco brilhante e estar próxima ao limite de visualização a olho nu, essa estrela tem uma posição única no céu do hemisfério sul, pois é em torno dela que todas as estrelas visíveis giram. Além disso, Polaris Australis sempre está acima da linha do horizonte e pode ser vista a qualquer dia e hora de quase todos os lugares ao sul da linha do Equador.

Quanto à posição das estrelas, é interessante comparar o que dispõem as leis n.° 5.443, de 28 de maio de 1968 e n.º 5.700, de 1 de setembro de 1971:

Hino à bandeira do Brasil

O Hino à Bandeira do Brasil tem letra de: Olavo Bilac (1865-1918), música de Francisco Braga (1868-1945) e foi apresentado pela primeira vez a 15 de Agosto de 1906, (fonte: livro "Bandeira e Hinos", de Gustavo Adolpho Bailly - 1942)

O Hino

Salve lindo pendão da esperança!
Salve símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.

Recebe o afeto que se encerra
em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Em teu seio formoso retratas
Este céu de puríssimo azul,
A verdura sem par destas matas,
E o esplendor do Cruzeiro do Sul.

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Contemplando o teu vulto sagrado,
Compreendemos o nosso dever,
E o Brasil por seus filhos amado,
poderoso e feliz há de ser!

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Sobre a imensa Nação Brasileira,
Nos momentos de festa ou de dor,
Paira sempre, sagrada bandeira
Pavilhão da justiça e do amor!

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Bandeiras dos estados brasileiros

Uso da bandeira nacional

Regulada pela Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, alterada pela Lei nº 8. 421 de 11 de maio de 1992

Proporção bandeira e mastro Sua largura não deve ser maior que 1/5 nem menor que 1/7 da altura do mastro (quando içada em mastro ou içada em adriça, ficará no tope, lais ou penol; se figurar juntamente com bandeira de outra nação ou bandeira-insígnia será colocada à mesma altura; se figurar com estandartes de corporações militares ou bandeiras representativas de instituições ou associações civis será colocada acima)	Em linha de mastros Posição central ou mais próxima do centro. Com número par de bandeiras, à direita do dispositivo (quando hasteada em janela, porta, sacada ou balcão, ficará ao centro, se isolada, ou se figurar com ela número par de bandeiras de outras nações; em posição que mais se aproxime do centro e à direita deste se figurar com ela número ímpar de bandeiras de outras nações. Essas disposições também serão observadas quando figurarem com a Bandeira Nacional Estandartes, quer de corporações militares, quer de associações ou instituições civis)
Composição artística Em flâmulas, escudos e panóplias, igual ou maior que as demais e em destaque (quando em florão, sobre escudo ou outra qualquer peça que agrupe diversas bandeiras, ocupará o centro, não podendo ser menor que as outras, nem abaixo delas colocada)	Em recinto fechado Em mastro, à direita da mesa ou Desfraldada, acima da cabeça do presidente da sessão (quando disposta em sala ou salão, por motivo de reuniões, conferências ou solenidades, ficará erguida por detrás da cadeira da presidência ou do local da tribuna, sempre acima da cabeça do respectivo ocupante e disposta como determinado no item "Em desfiles civis") (quando disposta em recinto privativo de autoridade, ficará ao lado direito de sua mesa de trabalho ou em outro local em que fique realçada)
Em funeral e luto oficial Colocada sobre ataúdes ou A meio-mastro, quando hasteada (quando distendida sobre ataúde, no enterramento de cidadão que tenha direito a esta homenagem, o lado em que se coloca a tralha deverá ficar ao lado da cabeceira do ataúde e a estrela isolada (Espiga) à direita. Deverá ser amarrada à urna fúnebre para evitar que esvoace nos deslocamentos do cortejo. Por ocasião do sepultamento deverá ser retirada)	Em desfiles civis Desfraldada ou em mastro, destacada à frente das demais (quando em préstito ou procissão não será conduzida em posição horizontal e irá ao centro da testa da coluna, se isolada; à direita da testa da coluna, se houver outra bandeira; ao centro, e à frente da testa da coluna a dois metros adiante da linha formada pelas demais bandeiras que em número de duas ou mais com ela concorrerem)
Porta-bandeira Posição de descansar, ombro-armas e em continência (na posição de "ombro armas" o Porta-bandeira conduz a bandeira apoiada no ombro direito e inclinada com o conto mais abaixo. A mão direita fica na altura do peito, mantendo o pano seguro e naturalmente caído ao lado recobrindo o braço do Porta-bandeira)	Saudações militares Abater espadas, continência individual e apresentar-armas (quando a tropa em desfile prestar continência à Bandeira, com o pano desfraldado, é colocada verticalmente no alojamento do conto no talabardão: a mão direita segura a haste na altura do ombro, cotovelo lançado para fora. Os Estandartes, nesta ocasião, são abatidos)
Saudações civis De pé, descoberto, em silêncio e com respeito	Desfraldada Em edifícios (quando distendida e sem mastro, em rua ou praça, entre edifícios, ou em porta será colocada de modo que o lado maior do retângulo ou seja aquele em que é medido o comprimento da Bandeira, fique na horizontal e a estrela isolada (Espiga) em plano superior ao da faixa branca)
Reproduzida Em aeronaves	À noite Deve estar iluminada

Como símbolo da pátria, a Bandeira Nacional fica permanentemente hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ela tem 20 metros por 14,3 metros é a maior bandeira brasileira.

Todos os dias, a bandeira precisa ser hasteada no palácio da Presidência da República e na residência do presidente; nos ministérios; no Congresso Nacional; no Supremo Tribunal Federal; nos tribunais superiores e federais; nos edifícios-sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; nas missões diplomáticas, em delegações com organismos internacionais e repartições consulares; em repartições federais, estaduais e municipais situadas na faixa da fronteira; e em unidades da Marinha Mercante.

Mesmo quando é substituída, o novo exemplar deve ser hasteado antes que a bandeira antiga seja arriada. O hasteamento e o arriamento podem ser feitos a qualquer hora do dia ou da noite, mas tradicionalmente a bandeira é hasteada às 8 horas e arriada às 18 horas. Quando permanece exposta durante a noite, ela deve ser iluminada.

Nas escolas, públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.

Nenhuma bandeira de outra Nação pode ser hasteada no país sem que haja ao seu lado direito, de igual tamanho e em posição de destaque, a Bandeira Nacional. A exceção são as Embaixadas e os Consulados.

A posição da Bandeira Nacional na Guarda da Bandeira será no centro da testa ou em posição que mais se aproxime do centro e à direita deste. Na Guarda da Bandeira não poderão ser incluídos mais do que dois (2) Estandartes.

A bandeira em mau estado deve ser entregue a uma unidade militar para ser incinerada no Dia da Bandeira.

Proibições com a Bandeira Nacional

É proibido:

1. Fazer saudação com a Bandeira Nacional, salvo em retribuição a saudação idêntica feita por outro navio ou estabelecimento;
2. Utilizar bandeiras de Nação como parte de embandeiramento em arco ou fazer uso nesse embandeiramento de bandeiras de sinais que possam com elas confundir-se;
3. Fazer uso nos navios e órgãos da Marinha de qualquer Bandeira-Distintivo ou Bandeira-Insígnia não aprovada oficialmente pela autoridade competente;
4. Fazer uso, no cerimonial dos navios e órgãos da Marinha, de Bandeira-Distintivo ou Bandeira-Insígnia confeccionada com material diferente daquele que for determinado como padrão;
5. Fazer uso de Bandeira Nacional que não se encontre em bom estado de conservação;
6. Fazer uso da Bandeira Nacional como reposteiro ou pano de boca, guarnição de mesa ou revestimento de tribuna, cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a serem inaugurados;
7. Fazer uso da Bandeira Nacional para prestação de honras de caráter particular por parte de qualquer pessoa natural ou entidade coletiva;