Transporte Terrestre de Produtos Perigosos - Nova Portaria
A Resolução ANTT nº 420 de 12 de fevereiro de 2004, já encontra-se disponível para consulta no site: www.antt.gov.br veja também no link abaixo.
Esta Resolução aprova às instruções complementares do transporte terrestre de produtos perigosos. Veja as modificações.
Portaria MT nº 261, de 11 de abril de 1989 (abrir arquivo PDF com 71 KB) Promove ajustamentos técnicos-operacionais no Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. (Substituído pela Resolução ANTT no. 420 de 12/02/2004).
Portaria MT nº 204, de 20 de maio de 1997 Aprova as Anexas Instruções Complementares ao Regulamento dos Transportes Rodoviário e Ferroviário de Produtos Perigosos. (Substituído pela Resolução ANTT no. 420 de 12/02/2004).
Portaria MT nº 409, de 12 de setembro de 1997 (abrir arquivo PDF com 78 KB) Determina a desclassificação do produto nº 2489 - DIFENILMETANO -4, 4- DIISOCIANATO, como perigoso. (Substituído pela Resolução ANTT no. 420 de 12/02/2004).
Portaria MT nº 101, de 30 de março de 1998 (abrir arquivo PDF com 161 KB) Dispõe sobre alterações na Regulamentação para os Transportes Rodoviário e Ferroviário de Produtos Perigosos. (Substituído pela Resolução ANTT no. 420 de 12/02/2004).
Portaria MT nº 402, de 9 de setembro de 1998 (abrir arquivo PDF com 82 KB) Retifica a Portaria nº 204/97, inclui o produto de nº ONU 3257, inclui Provisão Especial e autoriza o transporte de produtos de nomes comerciais classificados na classe 9 (nºs 3082 e 3257). (Substituído pela Resolução ANTT no. 420 de 12/02/2004).
Portaria MT nº 490, de 16 de novembro de 1998 (abrir arquivo PDF com 67 KB) Altera a redação do art. 7º da Portaria nº 402/MT, de 9/9/98. (Substituído pela Resolução ANTT no. 420 de 12/02/2004).
Portaria MT nº 342, de 11 de outubro de 2000 (abrir arquivo PDF com 172 KB) Reclassifica o Alquil Fenóis Sólidos, N.E. sob o número UN 2430, Classe 8 e retifica/autoriza o Óleo Combustível Tipo C, como substância da Classe 9, UN 3082. (Substituído pela Resolução ANTT no. 420 de 12/02/2004).
Portaria MT nº 170, de 9 de maio de 2001 (abrir arquivo PDF com 161 KB) Exclui da Portaria/MT, nº 204, de 20/5/97, do Capítulo 4, itens 4.3 e 4.4, respectivamente, as informações correspondentes aos produtos listados nesta Portaria. (Substituído pela Resolução ANTT no. 420 de 12/02/2004).
Portaria MT nº 254, de 10 de julho de 2001 (abrir arquivo PDF com 94 KB) Altera as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, anexas à Portaria nº 204/MT, de 20/5/97. (Substituído pela Resolução ANTT no. 420 de 12/02/2004).
